Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro